A NECESSIDADE DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DO SEU EMPREGADO ARTIGO 29 DA CLT.
Quando se trata de relações de trabalho, transparência e cumprimento das leis são essenciais. Você sabia que o…
ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO DE CONVIVÊNCIA E GUARDA COMPARTILHADA
No contexto do direito familiar, duas terminologias frequentemente surgem: “direito de convivência” e “guarda compartilhada”….
MOTIVOS PARA A RECISÃO INDIRETA – A DEMISSÃO DO PATRÃO
O termo “rescisão indireta” se refere a uma situação na qual o empregado decide encerrar…
LOCALIZAÇÃO DE CELULAR COMO MEIO DE PROVA
Recentemente, em março de 2022 a Justiça do Trabalho de Santa Catarina autorizou o pedido feito por um…
Empresário: RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PAGANDO MENOS!
Rescisão de contrato por Acordo Uma das alterações importante da lei celetista diz respeito a possibilidade da rescisão…
HORAS EXTRAS DE BANCÁRIOS – O QUE SÃO AS 7ª E 8ª HORAS?
A jornada comum para bancários é de 6 horas diárias e 30 semanais, nos termos do artigo 224…
PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES E JOVENS
Em 05 de maio de 2022 , o Poder Executivo instituiu a Medida Provisória Nº 1116 DE 04/05/2022,…